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Termos de Uso

Termos de Uso

Data de vigência: 20 de maio de 2026.

Empresa: Grupo Editora Jabuticabytes — CNPJ 47.569.043/0001-56.

Site: decoracaosimples.com.br.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Decoração Simples, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Objeto

O Decoração Simples é um blog de conteúdo editorial voltado para decoração, arquitetura, design de interiores e lifestyle. O site disponibiliza artigos, guias, tutoriais, análises de produtos e publicidade (incluindo Google AdSense e links de afiliados).

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — textos, imagens, fotografias, logotipos, gráficos, vídeos, layout e marca — é de propriedade exclusiva do Grupo Editora Jabuticabytes ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e tratados internacionais de direitos autorais.

É vedada:

  • A reprodução, distribuição, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito;
  • O uso de qualquer conteúdo para fins comerciais não autorizados;
  • A remoção de quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade.

É permitido compartilhar links para nossos artigos em redes sociais e blogs, desde que não haja modificação do conteúdo original e seja atribuída a fonte.

4. Uso Permitido e Restrições

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa;
  • Não praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar os sistemas do site;
  • Não inserir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, pornográfico ou que incite a violência;
  • Não utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para extração de conteúdo sem autorização.

5. Conteúdo Gerado por Usuários (Comentários)

Os comentários publicados em nossos artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Decoração Simples reserva-se o direito de:

  • Moderar, editar ou excluir comentários que violem estes termos;
  • Bloquear usuários que insistam em condutas inadequadas;
  • Coletar e armazenar dados fornecidos nos comentários conforme nossa Política de Privacidade.

Ao comentar, você concede ao Decoração Simples licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para utilizar, reproduzir e exibir seu comentário no site.

6. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

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  • Conteúdos publicitários serão claramente identificados como “Publicidade”, “Patrocinado” ou “Conteúdo Publicitário”;
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7. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do Decoração Simples tem caráter meramente informativo e educativo, não constituindo orientação técnica, jurídica ou profissional. Recomendamos sempre consultar especialistas qualificados para projetos de reforma, elétrica, hidráulica e outros serviços especializados.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site;
  • Decisões tomadas com base em nossos artigos;
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  • Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Grupo Editora Jabuticabytes, seus sócios, diretores ou colaboradores serão responsabilizados por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, mesmo que advertidos da possibilidade de tais danos.

9. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato